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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

gerados pelos rótulos sociais na seletividade do sistema penal brasileiro, aclarando o surgimento dessa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:20

Quadrilha de agiotas é condenada

Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Saiba o que é uma Súmula Vinculante

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:56

Embargos de Terceiro em Execução de Título Extrajudicial

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:22

Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:10

Penal. Moeda falsa.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:50

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 78647

gerados pelos rótulos sociais na seletividade do sistema penal brasileiro, aclarando o surgimento dessa

Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.

, distinguindo os desafios decorrentes para o Direito Penal adentro do cenário das transações financeiras

O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

Agravo previsto no § 1º DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Empresa pelo CAD; em Direito da Economia e da Empresa pela FGV; e em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.

, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima

Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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